STJ nega liberdade a ex-deputados e empresário e pedidos de vistas mantêm na cadeia executivos da Odebrecht

Os acusados são investigados em casos de corrupção e fraude em licitações da Petrobras

Ministério Público pede ao TSE cassação da decisão que manteve mandatos de deputados eleitos, acusados de compra de votos

Reforma Tributária: alguns dizem que é um Cavalo de Troia, outros comentam que a carga tributária do IVA não acabará com as desigualdades no Brasil, além disso, percebe-se que a direita está na contramão e a esquerda em via de mão dupla e qual é a sua opinião?

, relacionados ao Substitutivo PRLP 2/2023, aprovada em 2º Turno em 7/7/2023, na Câmara dos Deputados. No texto

IA sob fogo cruzado: a guerra regulatória que define o futuro digital do Brasil

Debate sobre regulação da IA no Brasil: avanços em educação e riscos de abusos, entre inovações estaduais e escândalos de petições por R$ 20

Novo regulamento de benefícios de ICMS na ZFM passa a valer

Decreto n° 47.727/2023 alterou a política de incentivos tributários estaduais concedidos às empresas que operam na Zona Franca de Manaus (ZFM).

Brasil se aproxima de 215 mil mortes, com tendência de alta em 9 estados

País contabilizou total de 214.447 óbitos e 8.714.884 casos de Covid-19, segundo dados levantados junto às secretarias estaduais de Saúde.

Brasil tem 168.218 mortes por coronavírus e 5.987.219 casos confirmados

secretarias estaduais de Saúde. Treze estados apresentam alta na média móvel de mortes.

Segunda Turma afirma competência do Procon para interpretar cláusulas contratuais

Os Departamentos de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) estaduais e municipais têm

AGU defende no Supremo norma federal que concede anistia a policiais e bombeiros militares

infrações administrativas cometidas por servidores estaduais

STF requer informações ao Legislativo de Rondônia sobre Adin da OAB

A Adin, ajuizada pela OAB, visa impugnar as normas estaduais que exigem a autorização do

Estado deve pagar vencimentos atrasados

A Câmara deu razão aos servidores estaduais, determinando que as verbas atrasadas sejam pagas, também considerando que não houve prescrição quinquenal

Judiciário suspende lei sobre destinação de leitos de hospital públicos

25% dos leitos existentes nos hospitais públicos estaduais gerenciados por Organizações Sociais

Estado não pode obrigar servidor a fazer empréstimo consignado apenas no Banco do Brasil

O Governo do Estado não pode impor aos servidores públicos estaduais a contratação de empréstimos consignados exclusivamente com o Banco do Brasil

Concurso público. Isenção de taxa de inscrição. Servidor publico estadual, legislação local. Ofensa reflexa.

conferida aos servidores públicos estaduais pela Lei Estadual n. 2.778/89.

Projeto prevê prisão em flagrante em caso de crimes sexuais contra vulneráveis

Proposta muda do Código de Processo Penal e está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto proíbe cliente de exigir que o entregador de aplicativo suba até o apartamento

Plataformas deverão repassar informar aos seus clientes; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto autoriza prisão em flagrante de pessoa gravada cometendo estupro de vulnerável

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça

Proposta aumenta pena para estelionato em campanha online fraudulenta

Pena pode chegar a 10 anos de prisão; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Projeto prorroga prazo de certidões previdenciárias, tributárias e trabalhistas durante emergência

A proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados

Projeto prevê pena de até 8 anos de prisão para furto praticado à noite

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados